Processo 354802/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 19:00
Autuado em 30/04/2014 19:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6330/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6330/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2016 Acórdão   6330/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ
Gestor atual ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Gestor das Contas ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Outras partes JOSÉ DE JESUS ISÁC

Juntadas
DataDescrição
16/03/2016 18:04 do Protocolo 210875/16
17/02/2016 11:41 AR do Ofício OCN - 520/2016 - DP
15/02/2016 11:37 AR do Ofício OCN - 519/2016 - DP
01/02/2016 14:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 66819/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/01/2016 Ofício de Contraditório   519/ 2016   
DP  26/01/2016 Ofício de Contraditório   520/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2017 1518 Acórdão nº 6330/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 616/2016
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 2011/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8862/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2017 09:29 DP  
15/12/2016 11:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 368/2017 -
21/11/2016 10:41 GCDA  
07/11/2016 16:47 SMPjTC Parecer nº 16094/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Contas do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Território Divisa Norte do Paraná. Exercício financeiro de 2013. Contraditório. Irregularidades sanadas. Pela regularidade das contas.
17/03/2016 14:13 COFIM Instrução nº 5256/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITORIO DIVISA NORTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares
18/02/2016 09:42 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 520/2016 -
17/02/2016 12:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 616/2016 -
10/11/2015 09:38 DP Informação nº 1821/2016 -
10/11/2015 09:38 DP Informação nº 3589/2016 -
10/11/2015 09:38 DP Ofício de Contraditório nº 519/2016 -
10/11/2015 09:38 DP Ofício de Contraditório nº 520/2016 -
05/05/2014 11:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 2011/2015 -
05/05/2014 11:55 DCM Instrução nº 4134/2015 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITORIO DIVISA NORTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2014 20:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8862/2014 -

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